Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Embargos de declaração acolhidos.

Esclarecimentos.

Embargos de declaração.

Omissão inexistente.

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.

Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular

Trabalho, a Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral

Primeira Turma afastou decisão que extinguiu processo.

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

Sessão presidida por juiz impedido de julgar não anula processo

O processo não será anulado quando o juiz, legalmente impedido de atuar nele, apenas preside a

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum direito na hipótese de rompimento do pacto laboral por sua iniciativa.

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.

Agravo regimental.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.